TJ mantém partilha procedente de união estável

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

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TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Ação policial gera indenização

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba